POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Manawa Design Consciente

Versão vigente a partir de: 22 de março de 2026

Na Manawa Design Consciente, a sua satisfação é nossa prioridade. Esta política descreve as condições e procedimentos para solicitar trocas, devoluções por arrependimento e devoluções por defeito de fabricação, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail contato@manawadesign.com.br. Respondemos em até 2 (dois) dias úteis.

Resumo da Política

Consulte a tabela abaixo para uma visão rápida dos prazos e condições:

* Troca por insatisfação é uma cortesia comercial da Manawa Design Consciente, não uma obrigação legal. Sujeita às condições da Seção 2.

Seção 1 — Devolução por Arrependimento

1.1 Direito e prazo

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de qualquer compra realizada neste site no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto em seu endereço, sem necessidade de justificativa.

1.2 Condições

• O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso;

• O item deve estar em sua embalagem original (ou em embalagem adequada que proteja o produto no transporte);

• Todos os acessórios, manuais e brindes recebidos devem ser devolvidos junto ao produto.

1.3 Como solicitar

1. Envie um e-mail para contato@manawadesign.com.br com o assunto: "Devolução por Arrependimento";

2. Informe seu nome completo e número do pedido;

3. Aguarde nosso retorno em até 2 (dois) dias úteis com o código de autorização de postagem (logística reversa);

4. Poste o produto em uma agência dos Correios utilizando o código recebido, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos após o recebimento do código;

5. Após recebermos e conferirmos o produto, o reembolso será processado.

1.4 Reembolso

O reembolso será realizado em até 15 (quinze) dias úteis contados da data em que recebermos o produto devolvido, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, sem qualquer custo adicional para você.

Seção 2 — Troca por Insatisfação (Cortesia Comercial)

2.1 O que é

A troca por insatisfação é uma cortesia que oferecemos aos nossos clientes, indo além das obrigações legais. Caso você não esteja satisfeito com o produto recebido, poderá solicitar a troca dentro do prazo e condições abaixo.

2.2 Prazo e condições

• Solicitação em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do produto;

• Produto sem sinais de uso, em sua embalagem original e com todos os acessórios;

• A troca está sujeita à disponibilidade de estoque do item desejado.

2.3 Como solicitar

6. Envie um e-mail para contato@manawadesign.com.br com o assunto: "Solicitação de Troca";

7. Informe seu nome completo, número do pedido, motivo da troca e o produto desejado em substituição;

8. Aguarde nosso retorno em até 2 (dois) dias úteis com a confirmação e o código de postagem;

9. Poste o produto em até 5 (cinco) dias corridos após o recebimento do código;

10. Após a conferência do produto devolvido, enviaremos o novo item no prazo informado no momento da troca.

Seção 3 — Devolução por Defeito de Fabricação

3.1 Seus direitos legais

De acordo com o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de defeito de fabricação, você tem direito à devolução ou troca nos seguintes prazos, contados da data de recebimento do produto:

Produtos de design e decoração geralmente são classificados como duráveis, portanto, o prazo aplicável é de 90 dias. Em caso de dúvida sobre a classificação do seu produto, entre em contato conosco.

3.2 Condições

• O defeito deve ser de fabricação, não decorrente de uso inadequado, queda, desgaste natural ou dano causado pelo consumidor;

• A análise do defeito será realizada em até 30 (trinta) dias após o recebimento do produto devolvido.

3.3 Como solicitar

11. Envie um e-mail para contato@manawadesign.com.br com o assunto: "Defeito de Fabricação";

12. Informe seu nome completo, número do pedido e uma descrição detalhada do defeito;

13. Anexe fotos ou vídeos que evidenciem o problema;

14. Aguarde nosso retorno em até 2 (dois) dias úteis com o código de postagem para envio;

15. Poste o produto em até 5 (cinco) dias corridos após receber o código.

3.4 Resolução e reembolso

Após recebermos e analisarmos o produto, você poderá optar por:

• Substituição do produto por outro idêntico ou similar;

• Crédito na loja no valor integral do produto;

• Reembolso integral pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 15 (quinze) dias úteis.

Seção 4 — Como Devolver os Produtos

Em todos os casos de devolução ou troca, o processo de envio é o seguinte:

16. Após a aprovação da sua solicitação, você receberá por e-mail um código de autorização de postagem para logística reversa, em até 2 (dois) dias úteis;

17. Embale o produto de forma a protegê-lo durante o transporte. Recomendamos utilizar a embalagem original. A loja não cobre custos de embalagem;

18. Leve o pacote a uma agência dos Correios e informe o código recebido. Não há custo de postagem para você;

19. Guarde o comprovante de postagem até a conclusão do processo.

O código de postagem tem validade de 7 (sete) dias corridos a partir do envio por e-mail. Caso expire, entre em contato para solicitar um novo código.

Seção 5 — Produtos Fora da Política

Não são elegíveis para troca ou devolução:

• Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda, salvo em caso de defeito de fabricação;

• Produtos que apresentem sinais evidentes de uso, danos causados pelo consumidor ou ausência de embalagem original (exceto nos casos de defeito);

• Solicitações realizadas fora dos prazos previstos nesta política.

Em caso de dúvida sobre a elegibilidade do seu pedido, entre em contato antes de enviar o produto.

Seção 6 — Contato e Atendimento

Para todas as solicitações de troca e devolução, ou para qualquer dúvida sobre esta política:

Esta política está em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico). Caso você entenda que seus direitos não foram atendidos, poderá registrar reclamação no Procon do seu estado ou na plataforma consumidor.gov.br.

Jundiaí/SP, 22 de março de 2026

Manawa Design Consciente